Um ato ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, na noite de terça-feira (9), para protestar contra a suspensão da Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pelo Senado Federal. A medida suspensa orientava o atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, garantindo o aborto legal em casos de gravidez decorrente de estupro.
A manifestação, que começou por volta das 18h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e seguiu até a Praça do Ciclista, foi organizada pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Segundo os organizadores, a resolução do Conanda regulamentava procedimentos já previstos na lei brasileira, sem criar novos direitos. A legislação atual autoriza o procedimento em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal.
Durante o ato, representantes das mobilizações defenderam o direito já estabelecido. Uma integrante da Frente Estadual pela Legalização do Aborto afirmou que a resolução evitava a revitimização de crianças e adolescentes na busca por atendimento. Outra participante comentou que o direito, garantido há mais de 40 anos, estava ameaçado pelo Senado e pela extrema-direita.
A mobilização também apresentou dados sobre violência sexual no país. O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que 64 meninas são vítimas desse tipo de violência diariamente. Além disso, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 apontou que, em 2024, o Brasil registrou 87.545 estupros e estupros de vulnerável, sendo 76,8% deles casos de estupro de vulnerável.
