Deputadas da bancada feminina cobraram na Câmara dos Deputados a inclusão de projeto que equipara misoginia ao crime de racismo na pauta de votações nesta terça-feira (14). As parlamentares exigiram que o presidente da Câmara, Hugo Motta, votasse a proposta antes do recesso, que começa no dia 18.
O texto, que já teve urgência aprovada, altera a Lei Antirracismo para incluir atos de misoginia. Estes atos são definidos como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, que promova violência, negue sua igualdade de direitos ou ofenda sua dignidade em razão de sua condição feminina.
A proposta prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria por condição de mulher, pena equivalente à injúria racial. A punição pode ser aumentada em metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. O texto também inclui o ato de misoginia no artigo que trata de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A relatora, Tábata Amaral, afirmou ter feito um compromisso com a bancada feminina e com mulheres do país para que a matéria fosse votada naquela semana. Contudo, o projeto foi retirado da pauta devido à resistência de deputados religiosos, que temem ‘interpretações equivocadas’ e a ‘criminalização de textos bíblicos’.
