TRF-1 derruba liminar e retoma imposto sobre exportação de petróleo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu recurso da Fazenda Nacional para…
TRF-1 derruba liminar que suspendia imposto sobre exportação de petróleo
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ocorre após recurso da…
Camex prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo bruto
Decisão do Comitê Executivo de Gestão da Camex ocorre no mesmo dia…
Governo renova imposto de importação de resinas de plástico
Decisão da Câmara de Comércio Exterior mantém taxa por um ano para…
Camex prorroga imposto de exportação de petróleo por 60 dias
Medida da Câmara de Comércio Exterior ocorre no mesmo dia em que…
Camex prorroga imposto de exportação de petróleo por 60 dias
Decisão administrativa mantém alíquota de 12% a partir de 8 de setembro,…
Governo inicia processo de reciprocidade contra tarifas dos Estados Unidos
Primeiro relatório da Câmara de Comércio Exterior deve sair em até sessenta…
Setor privado critica imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Empresas alegam insegurança jurídica e apontam que a medida visa apenas reforçar…
IBP critica manutenção de imposto de 12% sobre petróleo
Entidade aponta insegurança jurídica e risco a investimentos diante da decisão do…