CCJ aprova ampliação de isenção de IPVA para pessoas com deficiência
Projeto de Lei prevê benefício para veículos de até 25 mil UFIR-RJ;…
Pará implementa isenção automática de IPVA para motos e elétricos
Benefício baseado na Lei Estadual nº 11.282/2025 dispensa comparecimento presencial e inclui…
Paes e Ruas prometem isenção de IPVA para motos no Rio
Propostas incluem a criação de áreas de descanso e facilitação de crédito…
Douglas Ruas propõe zerar IPVA de motos no Rio
Candidato do PL também planeja criar linha de crédito para compra de…
STF derruba lei de São Paulo que cobra IPVA de locatárias
Supremo Tribunal Federal também invalidou a cobrança de imposto sobre veículos registrados…
STF proíbe cobrança duplicada de IPVA para locadoras em São Paulo
Decisão unânime do plenário considera inconstitucional regra que permitia cobrança do imposto…
Cleitinho Azevedo promete mudar regra do IPVA em Minas Gerais
A proposta do senador contraria decisão do Supremo Tribunal Federal sobre competência…
CCJ da Câmara aprova proposta que limita alíquota do IPVA
Texto estabelece teto de 1% para o imposto e altera base de…
CCJ aprova proposta que altera cálculo do IPVA pelo peso
Texto prevê limite de 1% do valor de venda e autoriza descontos…