Jornalista doa mais de R$ 54 mil a deputada americana
Doação ocorreu um mês antes de a parlamentar propor lei contra ministro…
Justiça francesa barra proibição de redes sociais para menores
Conselho Constitucional considera que a lei restringe liberdade de expressão e não…
Conselho Constitucional francês derruba proibição de redes para jovens
Suprema Corte considera lei inconstitucional por violar liberdade de expressão e falta…
Oposição tenta derrubar decretos que regulam big techs
Normas que ampliam obrigações das plataformas digitais entraram em vigor e enfrentam…
Tribunal Europeu define crítica a árbitro como liberdade de expressão
Decisão do TEDH estabelece que questionar a imparcialidade de um árbitro é…
Condomínio pode proibir bandeira nacional na varanda
Especialista explica o equilíbrio legal entre regras estéticas coletivas e direito de…
STF julga recursos sobre responsabilidade de big techs
A corte analisa 12 recursos que buscam delimitar regras de moderação e…
Oposição tenta derrubar decretos sobre big techs
Deputados e senadores buscam apoio do presidente do Senado para analisar a…