Lula sanciona leis que criam e reestruturam fundos da Justiça
Medidas incluem a criação de fundos para o STJ, MPU e DPU,…
Lula sanciona leis que criam fundos para o Judiciário
Medidas reestruturam fundos da Justiça Federal, MPU e DPU e elevam teto…
STF mantém poder de requisição do MPU a órgãos estaduais
Julgamento rejeitou pedido de governador catarinense e validou a Lei Complementar 75/1993…
STF julga atuação do Ministério Público da União em Santa Catarina
Pauta inclui análise de imunidade de ITBI para integralização de capital social…
Analista do MPU participou de relatório contra Jair Bolsonaro
Luciana Marinho Serra Negra é casada com chefe de gabinete de Wilder…
STF analisa validade de norma sobre fretamento de ônibus em Minas Gerais
STF julga casos sobre transporte coletivo, MPU e emendas parlamentares em sessão…
STF julga ADI sobre MPU e emendas parlamentares
A Corte analisa questionamentos sobre a atuação do Ministério Público e normas…
13,1% das vítimas de feminicídio no Brasil possuíam medida protetiva vigente
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que 13,1% das vítimas…
Câmara aprova reajuste salarial de 8% para servidores do MPU em três anos
A Câmara dos Deputados aprovou reajuste de 8% nos salários de servidores…