Tag: teto-salarial

Pesquisador propõe reenquadrar servidores no teto salarial

Especialista defende medida para conter desigualdade e liberar verbas para saneamento básico.

Carla Fernandes

TCU autoriza pagamento de gratificação fora do teto

Decisão permite que servidores do Legislativo e do próprio tribunal recebam valores…

Carla Fernandes

TJs justificam pagamentos extras com férias e aposentadorias

Tribunais estaduais usam verbas como férias acumuladas e acertos de aposentadoria para…

Carla Fernandes

STF restringe benefícios indenizatórios de magistrados e MP

Maioria do Supremo Tribunal Federal estabelece limites de 35% do teto para…

Carla Fernandes

CNJ aprova contracheque único para juízes com detalhamento de penduricalhos

Nova regra exige documento unificado que discrimine salários e adicionais pagos a…

Carla Fernandes

STF e Senado discutem limitar salários da magistratura ao teto constitucional

Presidente do STF e do Senado avaliam anteprojeto para conter penduricalhos que…

Carla Fernandes

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Presidente do STF e do Senado avaliam anteprojeto para conter penduricalhos que…

Carla Fernandes

Alcolumbre e Fachin discutem limites para penduricalhos no serviço público

Presidentes do Senado e STF debatem aperfeiçoamento da remuneração da magistratura e…

Carla Fernandes

CNJ determina correção de R$ 35 milhões em pagamentos no TJGO

Tribunal de Justiça de Goiás deve readequar folha após auditoria identificar irregularidades…

Carla Fernandes