O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, discutiram nesta segunda-feira (25) a criação de um anteprojeto de lei para limitar os salários da magistratura ao teto constitucional de R$ 46,3 mil, valor atualmente ultrapassado por penduricalhos.
Durante reunião nesta segunda-feira (25), os presidentes do STF e do Senado trataram do futuro dos salários de juízes, promotores, procuradores e do funcionalismo público em geral. A discussão não abordou o salário mínimo nem os vencimentos dos aposentados.
O debate focou na necessidade de criar um anteprojeto de lei para regulamentar a remuneração da magistratura e possivelmente alterar o artigo 37 da Constituição, que estabelece o teto salarial de R$ 46,3 mil para a administração pública direta.
Segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente, em 2024 foram pagos R$ 10,5 bilhões acima do teto para a elite do funcionalismo, um aumento de 49,3% em relação aos R$ 7 bilhões de 2023. No mesmo período, o salário mínimo teve reajuste de 6,97%.
