Mãe solo enfrenta crise após corte de pensão alimentícia
Redução de R$ 1.350 mensais em pensão alimentícia expõe fragilidade financeira de…
Ex-jornalista pede pensão e disputa envolve saúde do filho
A ação judicial busca definir despesas escolares e terapias de criança após…
STJ permite fixar pensão pelo salário mínimo no desemprego
A Corte Superior determinou que o juiz pode estabelecer critérios alternativos de…
STJ permite prever pensão para caso de desemprego
Decisão do Superior Tribunal de Justiça autoriza que juiz estabeleça critérios alternativos…
Lei “PIX da Pensão” visa reduzir inadimplência em pagamentos
Medida sancionada busca automatizar transferências de pensão alimentícia para reforçar a responsabilidade…
Lula sanciona lei que automatiza pagamento de pensão alimentícia
Nova regra altera o Código de Processo Civil e permite transferência automática…
Lula sanciona Pix Pensão para automatizar pagamentos alimentícios
Novo mecanismo obriga instituições financeiras a realizar transferências judiciais, visando combater atrasos.
Lula convida Moraes para café após sanção de leis no Planalto
O encontro ocorreu durante a cerimônia de assinatura de legislação sobre pensão…
Lula sanciona lei que automatiza pagamento de pensão via Pix
Novo mecanismo judicial torna obrigatória a transferência automática de valores de pensão…