Lei “PIX da Pensão” visa reduzir inadimplência em pagamentos
Medida sancionada busca automatizar transferências de pensão alimentícia para reforçar a responsabilidade…
Lula sanciona leis que reforçam combate à violência contra a mulher
Presidente aprova o Pix Pensão e obriga a divulgação do Ligue 180…
Lula sanciona Pix Pensão para automatizar pagamentos alimentícios
Novo mecanismo obriga instituições financeiras a realizar transferências judiciais, visando combater atrasos.
Lula sanciona lei que automatiza pagamento de pensão via Pix
Novo mecanismo judicial torna obrigatória a transferência automática de valores de pensão…
Lula sanciona ‘Pix pensão’ e explica alta de feminicídios
Presidente assina medidas de proteção feminina e afirma que o aumento de…
Presidente sanciona lei do Pix Pensão e reforça divulgação do Ligue 180
Medidas visam proteger mulheres com pagamento automático de pensão e maior visibilidade…
Lula sanciona lei do “PIX Pensão” com débito automático
Nova legislação permite que beneficiários recebam pensão diretamente em conta, com fiscalização…
Congresso aprova Pix Pensão e envia projeto à sanção
Mecanismo automatiza pagamento de pensão alimentícia e reforça cobrança em casos de…
Senado aprova sistema de pagamento automático de pensão
Projeto, apelidado de Pix pensão, permite que beneficiários solicitem a transferência mensal…