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Tag: salário-maternidade

Projeto amplia salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte da mãe

Projeto de Lei 6746/25 garante salário-maternidade a avós e irmãos que assumem…

Amanda Rocha

Comissão aprova dedução de salário-maternidade de tributos para pequenas empresas

Câmara dos Deputados aprova proposta que permite deduzir salário-maternidade de tributos federais.

Amanda Rocha

Comissão aprova dedução de salário-maternidade de tributos para pequenas empresas

Câmara dos Deputados aprova proposta que permite deduzir salário-maternidade de tributos federais…

Amanda Rocha

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

A CCJ da Câmara aprovou projeto que estabelece prazo de 30 dias…

Amanda Rocha