INSS reduz fila de pedidos de salário-maternidade com mutirão nacional
Lei que limita prazo para concessão do benefício entrou em vigor em…
INSS concede salário-maternidade em até 30 dias com concessão automática
Nova lei já em vigor determina que se benefício não for liberado…
Lei limita a 30 dias pagamento do salário-maternidade pelo INSS
Nova norma garante concessão automática do benefício caso prazo não seja cumprido…
INSS libera salário-maternidade em até 30 dias com concessão automática
Lei nº 15.415/2026 determina prazo máximo para análise e pagamento provisório do…
INSS libera salário-maternidade em até 30 dias após pedido
Nova lei reduz prazo e prevê concessão automática se benefício não for…
INSS paga salário-maternidade em até 30 dias com concessão provisória
Lei nº 15.415/2026 garante pagamento automático em caso de atraso na análise…
Projeto amplia salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte da mãe
Projeto de Lei 6746/25 garante salário-maternidade a avós e irmãos que assumem…
Comissão aprova dedução de salário-maternidade de tributos para pequenas empresas
Câmara dos Deputados aprova proposta que permite deduzir salário-maternidade de tributos federais…
Comissão aprova dedução de salário-maternidade de tributos para pequenas empresas
Câmara dos Deputados aprova proposta que permite deduzir salário-maternidade de tributos federais.