México busca responsabilização criminal nos EUA por mortes de imigrantes
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STF exige representação de big techs no Brasil
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STF fixa regras para responsabilizar plataformas por conteúdo ilícito
A Corte estabelece que plataformas podem se eximir de responsabilidade se houver…
STF Define Dever de Cuidado de Plataformas Digitais
Julgamento do Supremo Tribunal Federal aproxima-se de regras que responsabilizarão redes por…
STF concede 60 dias para big techs se adaptarem a novas regras
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STF julga recursos de big techs sobre Marco Civil da Internet
Ministro Toffoli defende manutenção das regras de responsabilização, mas propõe prazo de…
STF discute regras de responsabilização de plataformas digitais
Ministros analisam recursos contra decisão que ampliou a obrigatoriedade de remoção de…
STF Rediscute Regras de Responsabilização de Plataformas Digitais
Ministros analisam recursos contra decisão de 2025 que ampliou a obrigação das…
Ex-chefe de prisão da era Assad é condenado por tortura em tribunal federal dos EUA
Samir Ousman Alsheikh, ex-oficial sírio, é o primeiro condenado por tortura na…
