Ministros do STF exigem devolução de pagamentos a juízes
Decisão determina que tribunais de seis estados e DF identifiquem e recuperem…
STF suspende pagamentos acima do teto a magistrados
Sete tribunais de justiça são afetados pela medida
TJMA Suspende Pagamentos Acima do Teto Constitucional
Tribunal do Maranhão adota medida preventiva após decisão do STF sobre verbas…
STF libera verbas indenizatórias a membros do Judiciário
A Corte revisa entendimento anterior e autoriza pagamentos como férias e plantões,…
STF julga liberação de verbas indenizatórias a membros do judiciário
Decisão depende do voto da ministra Cármen Lúcia, que definirá se haverá…
STF aproxima-se de liberação de verbas indenizatórias de juízes
Nove ministros votaram a favor da flexibilização de pagamentos além do teto,…
STF autoriza pagamento de verbas indenizatórias a magistrados
Maioria do Supremo libera valores retroativos de “penduricalhos”, mas mantém regras de…
STF libera pagamento de verbas indenizatórias a magistrados
Com voto de ministro, a Corte autoriza valores retroativos de férias e…
STF propõe ajustes em verbas indenizatórias para magistrados
A Corte analisa propostas que flexibilizam pagamentos e instituem novas parcelas, mantendo…