TJMA Suspende Pagamentos Acima do Teto Constitucional
Tribunal do Maranhão adota medida preventiva após decisão do STF sobre verbas…
STF libera verbas indenizatórias a membros do Judiciário
A Corte revisa entendimento anterior e autoriza pagamentos como férias e plantões,…
STF julga liberação de verbas indenizatórias a membros do judiciário
Decisão depende do voto da ministra Cármen Lúcia, que definirá se haverá…
STF aproxima-se de liberação de verbas indenizatórias de juízes
Nove ministros votaram a favor da flexibilização de pagamentos além do teto,…
STF autoriza pagamento de verbas indenizatórias a magistrados
Maioria do Supremo libera valores retroativos de “penduricalhos”, mas mantém regras de…
STF libera pagamento de verbas indenizatórias a magistrados
Com voto de ministro, a Corte autoriza valores retroativos de férias e…
STF propõe ajustes em verbas indenizatórias para magistrados
A Corte analisa propostas que flexibilizam pagamentos e instituem novas parcelas, mantendo…
STF forma maioria para liberar pagamentos de verbas a juízes
Decisão autoriza verbas retroativas, mas estabelece limites de 35% para indenizações, segundo…
STF Ajusta Regras de Verbas Indenizatórias do Judiciário
Ministros propõem flexibilização de pagamentos e instituem parcela de antiguidade para magistrados…