Decisão do STF sobre penduricalhos não afeta AGU, diz Anafe
Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais avalia mudanças na carreira…
TJGO mantém aposentadoria de juiz apesar de sinalização do STF
Órgão Especial rejeita embargos de declaração, contrariando alegação da defesa sobre a…
Justiça Federal Mantém Homenagem à Primeira-Dama
Vara de Porto Alegre rejeita pedido de anulação da Ordem do Mérito…
STF libera pagamento de verbas indenizatórias a magistrados
Com voto de ministro, a Corte autoriza valores retroativos de férias e…
STF discute validade de mudanças na lei de improbidade administrativa
Ministros analisam exigência de dolo, lista de condutas e suspensão de direitos…
STF julga mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ministros analisam ações que questionam alterações do Congresso que restringem punições a…
TCU ajusta modelo sancionatório da Transnordestina e mantém cobrança por danos
Tribunal reforça governança e protege erário na repactuação da concessão da ferrovia…
Prefeitura cassou alvarás de casas de repouso na Lapa por descumprimento de normas
Seis instituições tiveram licenças suspensas por incompatibilidade com zoneamento e irregularidades sanitárias
Ministro do STF mantém proibição da aposentadoria compulsória a juízes
Flávio Dino vota para negar recursos que tentam reverter decisão que extingue…