Tag: direito-administrativo

STJ julga recurso sobre benefício de auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça analisará o último recurso…

Carla Fernandes

Investigação social elimina candidato a cargo de segurança pública

Decisão do Superior Tribunal de Justiça alerta concurseiros sobre a importância da…

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STJ não acolhe pedido de reajuste para auditores fiscais

Tribunal mantém decisão que impede 210 servidores de receberem o reajuste de…

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Constitucional mantém suspensa parte da lei costeira valenciana

O tribunal manteve a suspensão de artigos da legislação regional que protegem…

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STJ discute modulação de reajuste para auditores fiscais

A primeira seção do STJ decide sobre o direito de 28,86% para…

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STF debate validade de gastos sem dotação orçamentária

Ministros discutem a necessidade de mudar a jurisprudência sobre pautas-bomba em julgamento…

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TRF1 obriga pagamento antecipado de diárias a delegados da PF

Decisão reforça que servidores públicos não devem usar recursos próprios para cobrir…

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Aprovado no CNU 2025 tem posse barrada por formação

Instituto Nacional de Câncer impede nomeação de candidato por considerar graduação em…

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Congresso de Direito Administrativo Reúne Especialistas no Rio

Evento em julho debaterá inovação, inteligência artificial e governança pública no estado.

Carla Fernandes