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Tag: ficha-limpa

Ministério Público tenta barrar 974 candidatos nas eleições de 2026

Questionamentos envolvem desde problemas de filiação até condenações criminais; STF julga alteração…

Carla Fernandes

TRE-DF rejeita candidatura de José Roberto Arruda ao governo

Relator do processo considerou ex-governador inelegível devido a condenações por improbidade administrativa…

Carla Fernandes

TRE-DF impugna candidatura de José Roberto Arruda ao governo

Colegiado acatou tese do Ministério Público Eleitoral e definiu que condenação de…

Carla Fernandes

TRE decide se José Roberto Arruda pode disputar governo do DF

Ministério Público Federal pede impugnação baseada em seis condenações por improbidade administrativa…

Carla Fernandes

STF retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa em setembro

A análise das mudanças feitas pelo Congresso pode alterar regras de inelegibilidade…

Carla Fernandes

STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa

Ministro Gilmar Mendes devolve autos da ADI que questiona alterações na inelegibilidade…

Carla Fernandes

STF retoma julgamento sobre alterações da Lei da Ficha Limpa

A Corte decidirá sobre a validade de mudanças que flexibilizam a inelegibilidade…

Carla Fernandes

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

A ação questiona alterações feitas pelo Congresso em 2025, com votos pela…

Carla Fernandes

STF retoma julgamento de lei que altera Ficha Limpa

A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade voltará em setembro e pode…

Carla Fernandes