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Tag: legislação ambiental

Congresso Nacional propõe reduzir ou extinguir áreas protegidas

Dezesseis propostas tramitam no Congresso, visando diminuir limites ou mudar categorias de…

Carla Fernandes

Governo Trump enfraquece proteção de espécies ameaçadas nos EUA

Duas novas medidas reduzem o alcance da Lei de Espécies Ameaçadas de…

Carla Fernandes

Consumo Consciente Define o Futuro da Sustentabilidade no Brasil

O custo elevado e o greenwashing dificultam a transição, exigindo maior transparência…

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Senado aprova aumento da indenização por derramamento de óleo no mar

Projeto atualiza convenção internacional e eleva limites de responsabilidade de navios petroleiros

Carla Fernandes

São Paulo endurece punições para maus-tratos a animais com multas de até R$ 50 mil

Nova resolução estadual amplia valores das multas e atualiza regras para proteção…

Carla Fernandes

Banheira descartada irregularmente é retirada de praia em São Vicente

Objeto apareceu na Praia do Gonzaguinha e foi removido pela prefeitura após…

Carla Fernandes

Piracicaba proíbe plantio da árvore tóxica espatódea para proteger abelhas

Projeto aprovado em primeira discussão permite corte da espécie com reposição por…

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Governo usa satélite para liberar crédito rural e gera críticas no setor

Produtores contestam bloqueios automáticos e falhas no monitoramento ambiental do Prodes

Carla Fernandes

Câmara aprova projeto que impede embargos ambientais por imagens de satélite

Medida garante direito à defesa e prorroga prazos para aplicação de regras…

Carla Fernandes